A ideia inicial era que esse sistema entrasse em vigor já em março de 2014, mas o projeto deve entrar em operação apenas depois da Copa do Mundo, que será realizada entre junho e julho do ano que vem. Segundo a VEJA, o atraso tem um motivo: se o sistema que identifica celulares não homologados no país começar a operar agora, poderá bloquear os dispositivos de turistas estrangeiros que virão para o mundial esportivo.
"Certamente, muitos estrangeiros trarão seus próprios aparelhos, e o sistema indicaria que esses celulares estão irregulares", diz Sérgio Kern, porta-voz do Sinditelebrasil. Kern também afirma que as operadoras de telefonia pediram nesta segunda-feira (16) à Anatel o bloqueio dos aparelhos com base no cadastro único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês), uma espécie de código único que todo celular possui. No entanto, as empresas não querem correr o risco de deixar os visitantes sem comunicação durante a estada no Brasil.
O sistema que vai bloquear telefones piratas funciona da seguinte maneira: quando o cadastro de celulares estiver em operação, será possível identificar todos os aparelhos móveis utilizados no país - sejam eles homologados ou não pela Anatel. Assim que o dispositivo for conectado à rede de uma operadora, o número de Imei, que também fornece dados como marca e modelho do aparelho, será reconhecido e comparado com os dados registrados em um cadastro nacional.
A partir daí, as empresas de telefonia poderão saber se aquele aparelho está dentro dos requisitos necessários dos testes obrigatórios de segurança da agência reguladora. Se for identificado que o celular não passou pelos laboratórios credenciados junto à Anatel, o aparelho é automaticamente bloqueado pelas empresas. De acordo com o órgão, mais de 254 milhões de dispositivos estão em operação no Brasil, mas não se sabe quantos deles estão em situação regular.
Contudo, é bom lembrar que a medida de bloqueio não vale para boa parte dos celulares trazidos de fora do país. O Sinditelebrasil disse ao Gizmodo que aparelhos importados já homologados pela Anatel e que são vendidos nacionalmente não serão bloqueados - por exemplo, um iPhone 5 ou Galaxy S4 comprados em outro país não serão inutilizados, já que os mesmos produtos passaram pelos testes da agência e são vendidos dentro da lei por aqui. A Anatel define como não-homologados principalmente os dispositivos sem marca e réplicas de smartphones populares, além de celulares roubados e revendidos para terceiros após ter o Imei clonado.
O problema está nos modelos não-autorizados pela Anatel, mesmo que eles não sejam piratas. Aparelhos que não são vendidos no país, como os da HTC e do Google - o Nexus 4 já está à venda em lojas nacionais, mas o ainda não se sabe se o Nexus 5 vai dar as caras -, podem ser bloqueados porque, mesmo sendo originais, não passaram pelos testes de homologação.
Apesar dessa questão, que ainda precisa ser discutida pelas teles, o objetivo do novo sistema é combater a comercialização de aparelhos piratas que, segundo a Anatel, é uma das maiores causas de problemas na infraestrutura de rede. Com a eliminação dos smartphones xing-ling no país, a expectativa é melhorar a quualidade de sinal, diminuindo quedas de ligações e outros problemas nos serviços.
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